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DECRETO Nº 37.060 de 15 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BOLSAO DE COMERCIO AMBULANTE NA PRACA SALIM FARAH MALUF, EM SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.059 de 15 de Setembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIACAO CRIANCA BRASIL".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.058 de 15 de Setembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NOS DISTRITOS DO IPIRANGA E CAMBUCI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO "VLP - VEICULO LEVE SOBRE PNEUS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PD 94/97-SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 698 de 15 de Setembro de 1997

ALTERA A REPRESENTACAO DA CAMARA BRASILEIRA INDUSTRIA CONSTRUCAO - CBIC NO CONSELHO DO FUNDO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 51 de 16 de Setembro de 1997

TERMO DE COOPERACAO SAR X ASSOC. AMIGOS JARDINS DAS BANDEIRAS-PAISAGISMO PRACA GAL. OLIVEIRA NUNES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 50 de 16 de Setembro de 1997

TERMO DE COOPERACAO SAR X ASSOC. AMIGOS JARDINS DAS BANDEIRAS-PAISAGISMO PRACA HORACIO SABINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 402 de 16 de Setembro de 1997

CONSTITUI GT P/ ALTERAR REGIMENTO INTERNO, MANUAIS, PLANO DE ESTAGIO E NORMATIZAR ROTINAS DOS TRABALHOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 40 de 16 de Setembro de 1997

SUBORDINA O ALMOXARIFADO DA SECAO DE NUTRICAO E DIETETICA E DA SECAO DE FARMACIA A DIVISAO ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.066 de 15 de Setembro de 1997

Regulamenta o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.063 de 15 de Setembro de 1997

Regulamenta a Lei n.º 11.728, de 22 de fevereiro de 1995, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 12.150, de 19 de julho de 1996, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos de gêneros alimentícios a portar habilitação referente ao conhecimento de Normas Técnicas Especiais de Manipulação de Alimentos, nos termos do Decreto n.º 25.544, de 14 de março de 1988, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA