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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 527 de 13 de Setembro de 1997

SMA/FABES CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/ DISCIPLINAR READAPTACAO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE FABES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 150198,P.16-CONCLUSOES DO GTI CONSTITUIDO PELAPORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 25 de 13 de Setembro de 1997

APROVA CRIACAO DA COMISSAO ESPECIAL P/ ANALISE DO ANTEPROJETO DO PLANO DIRETOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 13 de Setembro de 1997

SVMA/SMT IMPLEMENTA A INSPECAO DOS VEICULOS EM USO INTENSO:TAXIS,LOTACAO,ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 1 de 12 de Setembro de 1997

CRIA COMISSAO ESPECIAL P/ ANALISAR ANTEPROJETO DO PLANO DIRETOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.057 de 11 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 773.273,88, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.056 de 11 de Setembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 238.950,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.209 de 12 de Setembro de 1997

DETERMINA CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL P/PROCEDER ANALISE DAS INSCRICOES DOS CANDIDATOS A LEILOEIROS P/EXECUCOES FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 856 de 12 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA MEDICA A PROSTITUICAO - PROGRAMP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 804/98(2805,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 172/00(1902,P.78)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 855 de 12 de Setembro de 1997

INSTITUI O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1276/97(120298,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1534/97(120298,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 53/98(1202,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 854 de 12 de Setembro de 1997

PROIBE O PORTE E O USO DO BRINQUEDO CONHECIDO COMO "BICHINHO VIRTUAL" NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1386/97(2111,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE