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INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1 P/ SME.
Não informado
INCLUI NA COMPOSICAO DREM-13 EMEI PERTENCENTE A AR/SM-ALTERA ANEXO DA P 5282/97.
REVOGA P 38/97(SUPEME) QUE DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORES P/ ENCAMINHAR PROCESSOS.
REVOGA PORTARIAS QUE CONSTITUEM COMISSOES P/ DIVERSOS ASSUNTOS.
REVOGA P 3107/97 QUE CONSTITUI COMISSAO P/ PROJETO VISAO.
REVOGA PORTARIAS QUE CONSTITUEM COMISSOES REFERENTES A ALTERACAO DA LEGISLACAO DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEI DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO.
ALTERA P 1850/97 - SOBRE COMISSAO P/ PROJETO ENSINO RELIGIOSO E P 4199/96 SOBRE PROGRAMA EDUCACAO TRIBUTARIA.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR-CCIH; REVOGA P 33/89.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTOS DE LICITACOES; REVOGA A P 10/97.
CRIA COMISSAO TECNICA DE TRABALHO DO PROGRAMA DE ADMINISTRACAO ESTRATEGICA-PAE.
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