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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.319 de 6 de Setembro de 1997

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.300 de 6 de Setembro de 1997

ALTERA PORT. 4714/93-QUE CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS - CAAC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 35 de 6 de Setembro de 1997

DESIGNA INTEGRANTES P/CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO - CTA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 28 de 6 de Setembro de 1997

PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO MUNICIPAL DE ARTES AUDIO-VISUAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 6 de Setembro de 1997

DESIGNA PROCURADORES P/INTEGRAREM COMISSAO ESPECIAL P/EXAMINAR HIPOTESES DEAPLICACAO DO PARAG. 2. DO ART. 81 DA L 10544/88-CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 14/00(PREF)-PARECER DA PGM SOBRE ADITAMENTOS CONTRATUAIS

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 200 de 6 de Setembro de 1997

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR TECNICO DIVISAO NEGOCIOS JURIDICOS, P/REPRESENTAR O IPREM P/RECEBER INTIMACOES/CITACOES DO TCM/PODER JUDICIARIO.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 6 de Setembro de 1997

ORIENTA A TRAMITACAO E ENVIO DE PROCESSOS A AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.054 de 4 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BOLSOES DE COMERCIO AMBULANTE NA REGIAO CENTRAL DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 830 de 5 de Setembro de 1997

ACRESCENTA INCISO AO ART. 188 DA LEI MUNICIPAL N.8989, DE 29/10/79 (ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL). (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 224/98(1403,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 829 de 5 de Setembro de 1997

INSTITUI OS JOGOS RADICAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO (S.E.M.E.). (EDER JOFRE E ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 877/98(0406,P.118)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 554/98(0605,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 342/98(2603,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1199/97(2210,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE