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RESOLUÇÃO Nº 98 de 17 de Março de 1998

FIXA O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO "CEPAC" P/CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO-OPERACAO FARIA LIMA-REVOGA R 97/97. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 822 de 4 de Setembro de 1997

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JORNALISTA MOACYR JORGE O LOGRADOURO QUE INDICA. (HENRIQUE PACHECO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 821 de 4 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE ITINERARIOS ELETRONICOS FRONTAL E LATERAL NA FROTA DE ONIBUS URBANOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1688/97(3112,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1499/97(3112,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM(200398,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1383/97(3112,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 820 de 4 de Setembro de 1997

DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE CORREDORES EXCLUSIVOS DE ONIBUS E INSTALE LOMBADAS ELETRONICAS. (HANNA GARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1271/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 819 de 4 de Setembro de 1997

REGULAMENTA O EXERCICIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AO ACESSO A INFORMACAO SOBRE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1494/97(0412,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 209/98(1303,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 424/98(0904,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 818 de 4 de Setembro de 1997

INSTITUI O "DIA DO MACOM", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE AGOSTO. ( EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 817 de 4 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A DESTINACAO A AQUISICAO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS, DE UM APARTAMENTO EM CADA PREDIO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 225/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 816 de 4 de Setembro de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FILOSOFIA, LITERATURA E ENSINO". (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1270/97(020798,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 922/98(0207,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1027/98(0207,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 815 de 4 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1091/99(0210,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 814 de 4 de Setembro de 1997

PROIBE INTERVALOS DE OPERACAO DOS ONIBUS URBANOS(PONTOS INICIAIS/FINAIS) NAS RUAS COMPREENDIDAS NA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO E QUE NAO OFERECAM INFRA-ESTRUTURA QUE PERMITA A SAIDA DOS COLETIVOS DA VIA DE CIRCULACAO. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1371/97(2011,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1327/99(2110,P.32)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1144/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO