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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 801 de 30 de Agosto de 1997

O EXECUTIVO CELEBRARA CONVENIOS PUBLICITARIOS VISANDO A CONSERVACAO DO ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHO - PACAEMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHOPAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 212/98(1403,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 800 de 30 de Agosto de 1997

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DO LIMAO", ASER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 1. DE OUTUBRO.(MARIA HELENA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1139/97(0312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1332/97(0312,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1492/97(0312,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 58 de 3 de Setembro de 1997

INDICES P/REAJUSTES CONTRATOS SERVICOS/OBRAS - CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENT.,LIMPEZA PUBL., COLETA LIXO, SEGURANCA, ETC. AGOSTO/97. OBS:REPUBLICA TABELA III CONSTANTE DA PORTARIA CONFORME DOM 030997,P.13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 30 de Agosto de 1997

SMS/SME/FABES/SEME CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE COMBATE AO SARAMPO. OBS.:NUMERACAO CONFORME DOM 030997,P.18
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.908 de 29 de Agosto de 1997

RELATORIO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELO DECRETO 36843/97-PROGRAMA ORIENTACAOCOMBATE USO TOXICOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 799 de 29 de Agosto de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA HELOISA FERRAZ CEZARIO DE CASTILHO - CODLOG 17644-3 - PARA RUA HELOISA DE FIGUEIREDO FERRAZ.(JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1565/97(1312,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1430/97(2211,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP. E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 35/98(1202,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1201/97(2310,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 798 de 29 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A COBRANCA DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(100104,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 797 de 29 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA O TRANSITO DE MOTOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1269/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 796 de 29 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGULAMENTACAO DE CACAMBAS COLETORAS DE ENTULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 795 de 29 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA UBIRAJARA DONIZETI DE ANDRADE, A RUA TREZE,LOCALIZADA NA ESTRADA FELIPPO STURBA, NO JARDIM ANHANGUERA - PARQUE MORRO DOCE.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1452/97(260398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(260398,P.50)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1636/97(260398,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 92/98(2603,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 277/98(2603,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR