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DECRETO Nº 37.042 de 29 de Agosto de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 96.792,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.041 de 29 de Agosto de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 925.787,64, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.040 de 29 de Agosto de 1997

FIXA O NUMERO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE ESCOLAR DO QUADRO DE APOIO A EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 808 de 30 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE O CONTROLE DA POLUICAO SONORA NOS SALOES DE FESTAS DOS CONDOMINIOS FECHADOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, CUJO USO PREDOMINANTE SEJA PARA HABITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 122/98(1902,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 807 de 30 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE O ACESSO DO PUBLICO NAS DEPENDENCIAS DOS VIVEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1732/98(2711,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1547/98(2711,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 280/98(2711,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1260/98(2711,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 806 de 30 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE O EXERCICIO DO COMERCIO OU PRESTACAO DE SERVICOS POR AMBULANTES E PERMISSIONARIOS, EM PONTOS FIXOS E NAS CALCADAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 805 de 30 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA FAICAL MURAD, A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA PARALELA A ESTRADA FELIPPO STURBA, NO JARDIM ANHANGUERA-PARQUE MORRO DOCE.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1543/97(050398,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(050398,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1646/97(050398,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 93/98(0503,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 153/98(0503,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 804 de 30 de Agosto de 1997

DENOMINA PRACA RAQUEL VIEIRA DA SILVA, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALTO JURUPARI (CADLOG 22.383-4), RUA SITIO DOS MOREIRAS(CADLOG 22.381-6) E RUA BANDEIRANTES DO NORTE(CADLOG 22380-8), PERTENCENTE A ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA-JARAGUA.(NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1254/98(0209,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1171/98(0209,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 403/98(0209,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 226/98(0209,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 803 de 30 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS EM BANCAS DE JORNAIS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 227/98(1403,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 802 de 30 de Agosto de 1997

DISCIPLINA A VENDA DE MEDICAMENTOS EM SUPERMERCADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE IZAR)
  • Situação

    Não informado