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DECRETO Nº 37.026 de 27 de Agosto de 1997

REGULAMENTA A LEI 11913, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUIU, NO AMBITODO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA MULHER", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 643/03-INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO ATENDIMENTO A MULHER

DECRETO Nº 37.024 de 27 de Agosto de 1997

REVOGA O DECRETO 36972, DE 30 DE JULHO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.023 de 27 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.022 de 27 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.446 de 27 de Agosto de 1997

INSTITUI OS "JOGOS ESTUDANTIS DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 115/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 115/97

LEI Nº 12.445 de 27 de Agosto de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,O "DIA DA RADIO COMUNITARIA".(PL 8/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 8/97

LEI Nº 12.444 de 27 de Agosto de 1997

INSTITUI O "DIA DO ESCOTEIRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 403/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 403/96

LEI Nº 12.443 de 27 de Agosto de 1997

INSTITUI O "PREMIO PRESTES MAIA DE URBANISMO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL786/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 175/08-PROPOSTA: ALTERA ART. 10 DA LEI
    • P 834/06(PREF)-COMISSAO DE JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 6. DA LEI
    • PB 90405/06(PREF)-RESULTADO EM 05/05/06 DA SEGUNDA EDICAO DO PREMIO CRIADO PELA LEI
    • PL 786/96

LEI Nº 12.442 de 27 de Agosto de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA ALPINA, DISTRITO DE VILA PRUDENTE. (PL 841/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 358/98-REVOGA A LEI
    • PL 841/96

LEI Nº 12.441 de 27 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA EUZEBIO COGHI O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DO ENGENHO VELHO (CADLOG 22517-7 SETOR 177)COM INICIO A RUA AMERICO COXA(AR/CS)E TERMINO NA ESTRADA DE PARELHEIROS. (PL 832/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 832/96