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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 782 de 23 de Agosto de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA SUMIDOURO, NO DISTRITO DE PINHEIROS, CODLOG 18.524-8, PARA RUA VICTOR CIVITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.1149/97(1110,P.46)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO;POL.URBANA;EDUCACAO;FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM (030198,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 781 de 23 de Agosto de 1997

DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM ANALIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 780 de 23 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(091299,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 779 de 23 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA PRATICA DE TABAGISMO POR ALUNOS DE 1. E 2. GRAUS NAS SALAS DE AULA, PATEOS, AREAS DE LAZER E DEMAIS DEPENDENCIAS DE ESCOLAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1531/98(0411,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 778 de 23 de Agosto de 1997

CONDICIONA A IMPLANTACAO DE PROGRAMAS DE RESTRICAO A CIRCULACAO DE VEICULOSNO AMBITO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL AO AUMENTO DA OFERTA DE ONIBUS, ATRAVES DA AMPLIACAO DA FROTA DE ONIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1782/99(1612,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 812/00(0407,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1211/00(0211,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 777 de 23 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR E LAVADOR DE VEICULOS EMLOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIA HELENA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 776 de 23 de Agosto de 1997

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFICIALIZACAO DA ATIVIDADE DE CATADOR DE PAPELNO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 667/99(2108,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 775 de 23 de Agosto de 1997

VEDA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE, POR CAMINHOES LICENCIADOS EM OUTROS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 445/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 774 de 23 de Agosto de 1997

ALTERA DENOMINACAO DA VIELA "3" (TRES) PARA VIELA ALVARO BRANCO DE ARAUJO NO JARDIM SANTA MARGARIDA, AR/CL.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1381/97(050398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1631/97(050398,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 101/98(0503,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 165/98(0503,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 773 de 23 de Agosto de 1997

DENOMINA PRACA NERSON PARREIRAS GAMA, O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CEL. ALBINO REGO, JOSE TEODORO VIEIRA E MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA, AR - PIRITUBA/JARAGUA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 710/98(1405,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 586/98(1405,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 349/98(1405,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1553/97(140598,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE