CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1261 - 1270 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 763 de 21 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA IPE, O TRECHO FINAL DA RUA ESTADO DE ISRAEL, ENTRE A AVENIDA RUBEN BERTA E A AVENIDA IBIRAPUERA.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM (030198,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 762 de 21 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA MOTORISTAS DE TAXI EFETUAREM COBRANCAS DE CORRIDAS ATRAVES DE CARTOES DE CREDITOS E ADOTA PROVIDENCIAS.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1000/97(1309,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 761 de 21 de Agosto de 1997

ALTERA DENOMINACAO DA RUA MATO GROSSO NO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA - ARCS PARA RUA JOSE CUPERTINO DUARTE.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 131/01(1108,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES- CONTRARIO
    • PARECER 1375/97(180801,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 1913/98(180801,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE- CONTRARIO
    • PARECER 131/01(1808,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES- CONTRARIO
    • PARECER 753/01(1808,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 760 de 21 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO PARA O TRANSITO DE BICICLETAS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 171/98(0603,P.69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 16/98(0602,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 061197,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1286/97(0611,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1229/97(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 759 de 21 de Agosto de 1997

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z 8 - 100/1 ZONAS DE USO Z8 E Z9.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 758 de 21 de Agosto de 1997

OBRIGA AS COOPERATIVAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NOS TERMOS DA LEI 11866/95 A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS PUBLICOS RECEBIDOSDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1523/99(1111,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1662/99(0212,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 427/00(0605,P.157)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1143/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 757 de 21 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A SIMPLIFICACAO DA CONCESSAO DE LICENCA PARA A CONSTRUCAO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICACOES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 756 de 21 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MANTEREM CARTEIRAS ESCOLARES PARA ALUNOS CANHOTOS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 228/98(1403,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 755 de 21 de Agosto de 1997

DENOMINA TROFEU "CAIO POMPEU DE TOLEDO", O EVENTO INSTITUIDO PELO DECRETO 33384, DE 13 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 164/98(0503,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 106/98(0503,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1550/97(050398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 72 de 20 de Agosto de 1997

INSCRICAO, SELECAO E CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS NO COMERCIO DE FLORES DIA 31/10, 01 E 02/11/97 PROXIMO AOS CEMITERIOS-FINADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)