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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 28 de 20 de Agosto de 1997

PARTICIPACAO DA PMSP NO COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 171 de 19 de Agosto de 1997

CONSTITUI COMISSAO P/PROCEDER SELECAO DOS INTERESSADOS EM COMERCIALIZAR FLORES NO PERIODO DE 31/10 A 02/11/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.014 de 18 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA - SOAMAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.013 de 18 de Agosto de 1997

REVOGA O DECRETO 35217, DE 22 DE JUNHO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.908 de 19 de Agosto de 1997

DETERMINA A SUSPENSAO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO VICE-PREFEITO, A PEDIDO DO MESMO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 754 de 19 de Agosto de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ROSAS DE OURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 214/98(0608,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 498/98(0608,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 919/98(0608,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1060/98(0608,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 753 de 19 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE CAIXA(S) CAPTADORA(S) DE LAMA E OLEO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1142/00(2110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1543/99(1311,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(290699,P.29)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1054/99(2309,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COM.POL.URB.,METR. E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 587/99(2906,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL APROCAO PL NA FORMA SUBSTITUTIVO A SEGUIR APRESENTADO
    • PARECER 1068/97(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300699,P.36)-RETIFICACAO DOM(290699,P.29)-PARECER 587/99-COMISSAO DE POLITICA URBANA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 752 de 19 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A ELABORACAO DA CONSOLIDACAO DAS LEIS DE BENEFICIOS DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1125/97(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 751 de 19 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO TRAFEGO DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, CUJO PARABRISA TRASEIRO SEJA FABRICADO DE MATERIAL QUE POSSA SER DESTACADO OUFRAGMENTADO EM VIRTUDE DE COLISAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1067/97(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 70 de 18 de Agosto de 1997

TODA E QUALQUER ATIVIDADE DA SUPERVISAO DAS DIVISOES DE CONTROLE E ABASTECIMENTO-SUDICA DEVE SER PREVIAMENTE APRECIADA PELO GABINETE-SEMAB
  • Situação

    REVOGADO(A)