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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 13 de 22 de Agosto de 1997

DISCIPLINA A INSTITUICAO DO PREMIO "HERBERT DE SOUZA", ANUALMENTE DIA 09 DEAGOSTO. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • A 629/98(CAMARA)-GT P/REGULAMENTAR O PREMIO CRIADOP/RESOLUCAO
    • A 650/99(CAMARA)-REGULAMENTA O PREMIO CRIADO PELA RESOLUCAO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 10 de 22 de Agosto de 1997

OBRIGA APRESENTACAO DE "CERTIFICADO DE ARTES CENICAS" NOS PROCESSOS DE CONTRATACAO DE ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 90 de 21 de Agosto de 1997

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO P/CONTRATACAO DE SERVICOS OPERACAO/MANUTENCAO OBRAS SUBTERRANEAS SISTEMAS ELETRO-MECANICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 9 de 21 de Agosto de 1997

CONSTITUI COMISSAO P/ A COMEMORACAO DO 11. ANIVERSARIO DA GUARDA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 769 de 21 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA REDACAO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2 DA LEI 8383, DE 9 DE ABRIL DE 1976, COM A REDACAO QUE LHE FOI DADA PELA LEI11172, DE 7 DE ABRIL DE 1992.(SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 263/98(1903,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 768 de 21 de Agosto de 1997

INSTITUI FESTEJOS POPULARES NO DECORRER DA SEMANA DE GASTRONOMIA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 902/97(0409,P.44)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,TRANSITO,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 767 de 21 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MINISTRAREM-SE CURSOS DE EDUCACAO SEXUAL NOS CENTROS DE JUVENTUDE.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.1126/97(0310,P.55)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO;ADM.PUBLICA;EDUCACAO;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 766 de 21 de Agosto de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO O PROJETO "EDUCACAODE VALORES".(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1268/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 765 de 21 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO LIMITE DE IDADE DE 65 PARA 60 (SESSENTA) ANOS, PARA UTILIZACAO GRATUITA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 782/99(3108,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 764 de 21 de Agosto de 1997

ALTERA O ART. 1 DA LEI 10544 DE 31 DE MAIO DE 1988.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1090/99(220901,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 876/00(220901,P.59)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 839/01(2209,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(091101,P.2)-REZOES DE VETO