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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 140 de 27 de Agosto de 1997

CONSTITUI GT PARA ANALISAR A NECESSIDADE DE INTEGRACAO DO SISTEMA DE SUPRIMENTOS-SUPRI C/O SEO, BEM COMO APRIMORAR OS RELATORIOS GERENCIAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 12 de 27 de Agosto de 1997

INVASAO DE AREA MUNICIPAL SOB RESPONSABILIDADE AR/GUAIANAZES, DETERMINA A SAR, SJ, FABES, GUARDA MUNICIPAL-DESOCUPACAO DE PROPRIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.019 de 25 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE GRUPO DE TRABALHO NO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.098 de 26 de Agosto de 1997

ESTABELECE O MODULO DE PROF.ADJUNTO DE EDUCACAO INFANTIL,ENSINO FUNDAMENTALI E II, OBSERVANDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE O N. DE CARGOS DA L.11434/93 E DE CLASSES/AULAS EM FUNCIONAMENTO PELAS DREMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 788 de 23 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA WILSON RACHID O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADONO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 787 de 23 de Agosto de 1997

ALTERA DENOMINACAO DA ESTRADA DA SERVIDAO PARA RUA ALFREDO REIMBERG.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 446/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 786 de 23 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE ESTIMULO A ARBORIZACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1541/97(1312,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1675/99(0412,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 785 de 23 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO TRABALHO AOS DOMINGOS NO COMERCIO VAREJISTA EM GERAL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 784 de 23 de Agosto de 1997

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 18 DA LEI 8001,DE 24 DE DEZEMBRO DE 1973,MODIFICADA PELA LEI 8881, DE 29 DE MARCO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 949/00(1908,P.91)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • DOM 190800,P.91 - SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 783 de 23 de Agosto de 1997

IMPOE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO NOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, RECREATIVOS E DESPORTIVOS COM RENDA DECORRENTE DE COBRANCA DE INGRESSOS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1186/00(2710,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO MENCIONADO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 470/00(2710,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1811/99(271000,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1202/99(271000,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 271000,P.42-SUBSTITUTIVO