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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 794 de 29 de Agosto de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALIVIO DE ITUACU(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1368/97(170998,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(170998,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER(170998,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 611/98(1709,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1305/98(1709,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 793 de 29 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA JOAQUIM BENTO BARBOSA, A RUA PARTICULAR,LOCALIZADA NO FINAL DARUA MANOEL JOAQUIM DE GOES, NA VILA JAGUARI - SAO DOMINGOS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 166/98(0503,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1639/97(050398,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 89/98(0503,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM (050398,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1542/97(050398,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 792 de 29 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,DO PROGRAMADE ASSISTENCIA MEDICA A PROSTITUICAO - PROGRAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 791 de 29 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE SERVICOS, INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE EFETUAM MANUTENCAO DE EXTINTORES DE INCENDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 185/98(0406,P.118)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 876/98(0406,P.118)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 790 de 29 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COMERCIALIZACAO FRAUDULENTA,NO MUNICIPIO DE SAOPAULO, DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DESTINADAS A ELIMINACAO DE RATOS,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1367/97(060698,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 680/98(0606,P.57)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 892/98(0606,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 789 de 29 de Agosto de 1997

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART. 1. DA LEI 11775, DE 29 DE MAIO DE 1995. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 307/99(1305,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 2.908 de 29 de Agosto de 1997

REGULAMENTO DO CONCURSO "SAO PAULO-CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA" DO DG 81/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 149 de 30 de Agosto de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DE DEMAT - CPL-1, CPL-2, COJUCO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 1 de 29 de Agosto de 1997

ALTERA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.039 de 27 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado