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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 828 de 5 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR A PARTURIENTES COM GRAVIDEZ DE ALTO RISCO E NEONATOS NAS MESMAS CONDICOES. (ANA MARIA QUADROS, ANA MARTINS,ALDAIZA SPOSATI, LIDIA CORREA, MAELI VERGNIANO E MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1273/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 827 de 5 de Setembro de 1997

INSTITUI O DIA DA ACM-ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 826 de 5 de Setembro de 1997

DENOMINA AV.PRINCESA DIANA, A AV.UM, LOCALIZADA A MARGEM DA RODOVIA ANHANGUERA, NA VILA SULINA-SUBDISTRITO DE PERUS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 825 de 5 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE ANISTIA E REMISSAO PARCIAL DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL. 159/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(101097,P.59)-EMENDA AO PL
    • PARECER CJTO.(1010,P.58)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA;FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(101097,P.58)-SUBSTITUTIVO
    • DOM(101097,P.57)-SUBSTITUTIVO 01/97
    • DOM(101097,P.56)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO.(1010,P.52)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA;FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1012/97(1809,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-REDACAO FINAL
    • PARECER CJTO.(1010,P.57)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA;FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 824 de 5 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE FILTROS DE AGUA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1272/97(190298,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1442/97(190298,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1693/97(190298,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 81/98(1902,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 823 de 5 de Setembro de 1997

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINACOES DE PROPRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 78 de 5 de Setembro de 1997

DISCIPLINA PROCEDIMENTO REFERENTE A RESTABELECIMENTO DE MATRICULAS CANCELADAS PELOS FEIRANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 688 de 4 de Setembro de 1997

ACOES PREVENTIVAS E PLANTOES PERMANENTES EM CASO DE OCORRENCIA DE CALAMIDADE PUBLICA PELO FENOMENO EL NINO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 681 de 5 de Setembro de 1997

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/EXECUCAO DAS OBRAS PELO PROGRAMA DE VALORIZACAO DO CENTRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 680 de 4 de Setembro de 1997

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA EXECUCAO DAS OBRAS PELO PROGRAMA DE VALORIZACAO DO CENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)