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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.909 de 8 de Setembro de 1997

EXTRATO DA ATA DA 5. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 07/08/1997
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.055 de 8 de Setembro de 1997

Dispõe sobre a criação de Comissão Espe­cial de Execução do "Projeto de Êxito - Segurança", e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 24 de 9 de Setembro de 1997

PROCEDIMENTOS E PADROES DE REFERENCIA DE EMISSOES DE FUMACA E RUIDOS P/ VEICULOS EM USO - CARATER PROVISORIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.448 de 5 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE INSERCAO DO SLOGAN "SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA" NOS EVENTOS TURISTICOS QUE INTEGRAM O "CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 378/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 378/97

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 834 de 6 de Setembro de 1997

DENOMINA PRACA AMIN GHORAYEB, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA - AR-VILA MARIANA. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 731/98(1505,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 606/98(1505,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 111/98(1505,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1592/97(150598,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 833 de 6 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENCAO DE MACAS ADEQUADAMENTE DIMENSIONADAS,PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS OBESAS, NAS UNIDADES DE PRONTO SOCORRODOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS, E NAS AMBULANCIAS USADAS NAS REMOCOES DESSES PACIENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1403/97(2111,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 832 de 6 de Setembro de 1997

GARANTE E REGULAMENTA O ACESSO AS INFORMACOES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 831 de 6 de Setembro de 1997

AUTORIZA A REMISSAO DOS DEBITOS FISCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1274/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 272/98(2603,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(260398,P.49)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1431/97(210598,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 60 de 5 de Setembro de 1997

ORIENTA A TRAMITACAO DE PROCESSOS EM SEME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 58 de 6 de Setembro de 1997

CONVOCACAO/DESLOCAMENTO MEDICOS/ENFERMAGEM P/ATENDER PROJETO ESPORTE 24 HS.,CRIANCAS 5 A 15 ANOS COMPROVAR VACINACAO CONTRA SARAMPO P/FREQUENTAR CENTROS ESPORTIVOS.
  • Situação

    Não informado