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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 679 de 4 de Setembro de 1997

ALTERA A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/CONTRATACAO DE PROJETOS DE REURBANIZACAO DE FAVELAS NA BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 678 de 4 de Setembro de 1997

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA P/ PORT. 565/97.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 57 de 5 de Setembro de 1997

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO A ISENCAO DO IPTU E TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, CONSERVACAO DE VIAS LOGRADOUROS PUBLICOS E COMBATE A SINISTROS P/APOSENTADOS/PENSIONISTAS CF. A L 11308/92 E 11614/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 3 de 5 de Setembro de 1997

SF/SJ PRORROGA POR 30 DIAS AS CONCLUSOES DO GT PARA ANALISAR O ITBI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.053 de 3 de Setembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR,NECESSARIOS A INSTALACAO DE SEDE DE ADM INISTRACAO REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.052 de 3 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO PARA FORNECIMENTO DE DEMONSTRATIVO PARA SIMPLES CONFERENCIA DE DEBITO INSCRITO NA DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.051 de 3 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.050 de 3 de Setembro de 1997

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3. E ACRESCENTA PARAGRAFOS 4., 5. E 6. AO ARTIGO 2. DO DECRETO 33390, DE 14 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.447 de 3 de Setembro de 1997

DENOMINA TRAVESSA JOSE CARBONE O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO N. 362, DA RUA MONGUBA, NO DISTRITO DE VILA CARRAO. (PL 831/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 831/95

RESOLUÇÃO Nº 99 de 17 de Março de 1998

ENQUADRA A ATIVIDADE DE "FEIRAS DE VEICULOS" NA CATEGORIA DE USO C2. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado