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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 841 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DA LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS COMO ATIVIDADE CURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1. GRAU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (JORGE TABA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 721/99(3108,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 840 de 11 de Setembro de 1997

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI 12393/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1092/99(110200,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1328/99(110200,P.45)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 70/00(1102,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR A PROPOSITURA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 839 de 11 de Setembro de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SANTA INES-DISTRITO DA VILA JACUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM (100198,P.3)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO.(1010,P.62)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO;POL.URBANA;EDUCACAO;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 838 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS COLOCAREM EMPACOTADORES, DE PREFERENCIA MENORES INDICADOS POR ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A DISPOSICAO DOS RESPECTIVOS CLIENTES. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1019/99(2309,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 837 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE S/INSTITUICAO CURSOS PROFISSIONALIZANTES,EXTRACURRICULARES, DE CURTADURACAO, A SEREM MINISTRADOS, GRATUITAMENTE, PELO PODER PUBLICO E DESENVOLVIDOS EM OFICINAS VOLANTES, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DESEMPREGADOS EM GERAL. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(130799,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 836 de 11 de Setembro de 1997

INCLUI NO PROGRAMA DE HABITACAO DO SERVIDOR FINANCIAMENTO P/ CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAL VERTICALIZADA. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1275/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1275/97(2611,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1680/97(3112,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 835 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE CAMISAS DE VENUSEM MOTEIS E DRIVE-IN DA CIDADE DE SAO PAULO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 10 de Setembro de 1997

DESIGNA ASSISTENTE AMBIENTAL DO GEPROCAM-REVOGA A P 20/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 10 de Setembro de 1997

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE COORDENACAO DO SUBPROJETO "REFORCO INSTITUCIONAL".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.437 de 11 de Setembro de 1997

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-2 P/ SME.
  • Situação

    Não informado