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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 408 de 12 de Setembro de 1997

PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COLETANEA DE "POSTURAS MUNICIPAIS".
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 12 de Setembro de 1997

ABRE AS INSCRICOES NO PERIODO DE 15 A 24/97 P/CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS P/ATUAR NAS EXECUCOES FISCAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91209/97(PGM)-INSCRICOES P/LEILOEIROS

DESPACHO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 91.109 de 11 de Setembro de 1997

TORNA SEM EFEITO A P 726/97 QUE INCLUI NOS PLANTOES DE EMERGENCIA SERVIDORES LOTADOS NAS SURBES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 848 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CREMATORIO PUBLICO NO CEMITERIO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 447/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 847 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE FUNERAL DE INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1404/97(2111,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 846 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE FUNERAL DE INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIAHELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1385/97(2111,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 845 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO GLOBAL AO DEFICIENTE FISICO, EM SUAS CARENCIAS ESPECIFICAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1384/97(2111,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 844 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING-CENTERS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A MANTEREM SANITARIO, COM ADAPTACOES NECESSARIAS E SEGURAS PARA O USO DE PESSOAS OBESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 281/98(2703,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1025/01(2109,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1275/01(1910,P.43)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM(191001,P.43)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 843 de 11 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE TELAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 450/99(1506,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 842 de 11 de Setembro de 1997

OUTORGA DIREITO REAL DE USO DE TODAS AS ZONAS AZUIS DE SAO PAULO A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1544/97(1312,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE