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  • Data

LEI Nº 12.451 de 16 de Setembro de 1997

DENOMINA ANNITA PINACCI GONCALVES A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSE GIORDANO E MUSEU REAL, ARTUR ALVIM, CAPITAL. (PL 763/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 763/95

LEI Nº 12.450 de 16 de Setembro de 1997

DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO; AUTORIZA SUA CONCESSAO A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO EXPEDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 580/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 580/96

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 414 de 17 de Setembro de 1997

ALTERA COMISSAO ESPECIAL INSTITUIDA P/ P 411/97-INSCRICOES P/LEILOEIROS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.460 de 16 de Setembro de 1997

Denomina Urbaldo Rodrigues Perez a Praça localizada entre as ruas Fortuna de Minas e Costeira, AR/PE, Capital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.457 de 16 de Setembro de 1997

Denomina Angelo de Branco a viela sem denominação localizada na Rua Martins Pena, altura do n. 257, Quadra 18, Setor 30, Tatuapé, Capital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.455 de 16 de Setembro de 1997

Denomina Praça Rotary Penha o logradouro delimitado pela Avenida Carvalho Pinto e pela Rua Amorim Diniz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.453 de 16 de Setembro de 1997

Dispõe sobre a concessão de contribuição à Fundação Santos Dumont, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.065 de 15 de Setembro de 1997

SUBSTITUI PLANTAS INTEGRANTES DO DECRETO 35124, DE 12/05/1995, QUE FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA FINS DE IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA ETELVINA III-A", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.064 de 15 de Setembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE TERMINAL INTEGRADO AO "PROGRAMA VLP - VEICULO LEVE SOBRE PNEUS".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 93/97-SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO

DECRETO Nº 37.062 de 15 de Setembro de 1997

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "A.E. CARVALHO" - ITAQUERA-A,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado