CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 961 - 970 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 866 de 18 de Setembro de 1997

CRIA PLANO DE INCENTIVO PARA A COLETA DE ALUMINIO RECICLAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1554/97(1312,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 865 de 18 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TACOGRAFO A TODOS OS VEICULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 864 de 18 de Setembro de 1997

DENOMINA RUA ALBERTO CALLIX, A RUA DOIS, LOCALIZADA PARALELA A ESTRADA CEL.JOSE GLADIADOR, NO JARDIM ANHANGUERA - PARQUE MORRO DOCE. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1061/98(0608,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 933/98(0608,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 492/98(0608,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 223/98(0608,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060898,P.50)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 863 de 18 de Setembro de 1997

FIXA PRAZO PARA AS CONCESSIONARIAS DE SERVICO PUBLICO E ENTIDADES A ELA EQUIPARADAS PROCEDEREM O REPARO AS DANIFICACOES DECORRENTES DE OBRA OU SERVICOEFETUADO EM VIAS E PASSEIOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 255/99(280300,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 280300,P.30-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1677/99(280300,P.30)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO PLNA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTIT. JUSTICA
    • PARECER 1755/99(280300,P.30)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 264/00(2803,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO REFERIDO SUBSTITUTIVO
    • DOM(030500,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 862 de 18 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTACAO DA CARTEIRA DE VACINACAO EM DIA COMO REQUISITO PARA A REALIZACAO DA MATRICULA EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(020403,P.4)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 771/98(2105,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 480/98(2105,P.36)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1524/97(210598,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1233/97(210598,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 861 de 18 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE CAMERAS FILMADORAS EM TODOSOS CAIXAS ELETRONICOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 186/98(2105,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 520/98(2105,P.36)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 770/98(2105,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 17 de Setembro de 1997

IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E INSPECAO DE VEICULO EM USO-CALENDARIO P/1997-SOMENTE VEICULOS DE USO INTENSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 415 de 18 de Setembro de 1997

INCLUI ENGENHEIROS NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS P/ ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 26 de 18 de Setembro de 1997

INCLUI NOS PLANTOES DE EMERGENCIA OS SERVIDORES OPERACIONAIS DAS SURBES, EXCETO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, P/ COLABORAR NAS SITUACOES CALAMITOSAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.090 de 18 de Setembro de 1997

CONSTITUI GT P/ IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO AS PESSOAS PORTADORAS DO TRACO/ANEMIA FALCIFORME.
  • Situação

    Não informado