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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 94 de 19 de Setembro de 1997

SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS EFEITOS DO D 37058, DE 16/09/1997. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 93 de 19 de Setembro de 1997

SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS EFEITOS DO D 37064, DE 16/09/1997. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 883 de 19 de Setembro de 1997

DECLARA CIDADES IRMAS, AS CIDADES DE HAVANA E SAO PAULO. (ANA MARTINS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1145/97(0910,P.48)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO;EDUCACAO;FINANCAS-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 882 de 19 de Setembro de 1997

ALTERA DISPOSICOES, DA LEI MUNICIPAL 11501/94, COM A NOVA REDACAO DADA PELALEI MUNICIPAL 11986/96. (HANNA GARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 881 de 19 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COLOCACAO DE PUBLICIDADE NOS VIDROS TRASEIROS DOS ONIBUS URBANOS E ADOTA PROVIDENCIAS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 836/98(2905,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 879 de 19 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DE CANTINAS NOS TERMINAIS DE ONIBUS URBANOS E ADOTA PROVIDENCIAS. (OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1322/97(1911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 374/00(0405,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 773/00(2806,P.127)-COMISSAO DE TRANSITO,T RANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 878 de 19 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE ISENCAO DE IPTU AOS IMOVEIS LINDEIROS DE LOGRADOUROS ONDE FUNCIONEM FEIRAS-LIVRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1387/97(2111,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 877 de 19 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PASSE-TRANSPORTE DE AUXILIO AO DESEMPREGADO" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 876 de 19 de Setembro de 1997

DENOMINA RUA FRANCELINA DE OLIVEIRA AFONSO, A RUA SEIS, LOCALIZADA NO FINALDA AV. FELIPPO STURBA, NO JARDIM ANHANGUERA-PARQUE MORRO DOCE. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 216/98(1405,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140598,P.38)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 360/98(1405,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 594/98(1405,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 724/98(1405,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 875 de 19 de Setembro de 1997

INSTITUI O "DIA DO BOY". (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    Não informado