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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 900 de 25 de Setembro de 1997

INTRODUZ ITEM NA SECAO 12.11 DA LEI N. 11228/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1370/97(2011,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 899 de 25 de Setembro de 1997

INSTITUI ACOES DE PREVENCAO A TRANSMISSAO DO VIRUS DA AIDS POR VIA SANGUINEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 430/99(0906,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 175/99(2003,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1781/98(1012,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 823/98(2905,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 898 de 25 de Setembro de 1997

PROIBE A IMPLANTACAO DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE VEICULOS, TIPO ZONA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 784/99(3108,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER(231099,P.34)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 897 de 25 de Setembro de 1997

DENOMINA YVES YOSHIAKI OTA A PRACA INOMINADA NO BAIRRO DE VILA NOVA MANCHESTER - ADM. REG. DA MOOCA. (JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1235/97(0111,P.35)-COMISSOES REUNIDASDE CONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO E FINANCAS-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 896 de 25 de Setembro de 1997

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE CAMERAS DE VIDEO NO INTERIOR DOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO. (AMORIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(091099,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 895 de 25 de Setembro de 1997

DENOMINA RUA ALFREDO JOSE MACIEL, A RUA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA ALTURA DO N.80 DA RUA PROFESSOR JOSE LOURENCO, NA VILA ZAT-PIRITUBA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1031/98(0207,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 518/98(0207,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 936/98(0207,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(020798,P.53)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 382/98(0207,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 894 de 25 de Setembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROJETO DE PREVENCAO DE CARIES NA PRIMEIRA INFANCIA, PROJETO ODONTO-BEBE, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1496/97(0412,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 796/98(2605,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1429/98(0110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 893 de 25 de Setembro de 1997

DENOMINA PRACA JOAO PEREIRA DA SILVA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM MARINGA, VILA MATILDE. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(090998,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1030/98(0207,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 935/98(0207,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 483/98(0207,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 240/98(0207,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 84 de 25 de Setembro de 1997

EMISSAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS APOS CONCLUSAO DA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 83 de 25 de Setembro de 1997

TOLERANCIA DE LOTES COM FRENTE MINIMA AS DEFINIDAS,NOS ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS REGULARIZADOS P/ D 15764/79.
  • Situação

    Não informado