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DECRETO Nº 37.102 de 7 de Outubro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO EDUCACIONAL REVERENDO JOSE MANOEL DA CONCEICAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.101 de 7 de Outubro de 1997

CRIA O CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO FLAVIO CALABRESE CONTE DA VILA INDEPENDENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.099 de 7 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.098 de 7 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.097 de 7 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.096 de 7 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.095 de 7 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.913,22, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.094 de 7 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.093 de 7 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 587.859,95, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.092 de 7 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.111,62, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado