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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 963 de 9 de Outubro de 1997

INSTITUI A "SEMANA DA CAMPANHA DO LIVRO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1547/97(030798,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 940/98(0307,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1050/98(0307,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 962 de 9 de Outubro de 1997

INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O "NUCLEO DE FORMACAO E DIVULGACAO CULTURAL", VOLTADO PARA O APRIMORAMENTO DOS ESTUDANTES ATRAVES DE ATIVIDADES EXTRA-CURRICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 249/98(1903,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 961 de 9 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE SANITARIOS EM LANCHONETES, CASAS DE CHA, RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, CINEMAS E TEATROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 452/98(2708,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(270898,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 674/98(2708,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 986/98(2708,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1198/98(2708,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 960 de 9 de Outubro de 1997

DENOMINA RUA MARIA FELICIANO BUENO O LOGRADOURO INOMINADO, COM INICIO NA ESTRADA DO ITAIM, CADLOG 38.141, SETOR 266, AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 626/98(0705,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 959 de 9 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DA RECEITA CORRENTE E DOS GASTOS COM PESSOAL DOSORGAOS DE ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 653/00(1606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 958 de 9 de Outubro de 1997

ALTERA A DENOMINACAO PARA PRACA PE. LUDOVICO PAVONI A ATUAL PRACA REAL LOCALIZADA NO PARQUE REAL - ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1077/99(3009,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 848/99(1109,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1830/98(1012,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 090502,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1317/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(180998,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 957 de 9 de Outubro de 1997

DISPOE DA OBRIGATORIEDADE DE CONTRATACAO DE SEGURO DE VIDA E PESSOAL AOS PASSAGEIROS DOS ONIBUS URBANOS DA CAPITAL. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 809/98(2805,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 956 de 9 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUNTO AOS POSTOS DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 451/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 714/98(1305,P.64)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1930/98(2312,P.28)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 87/99(0903,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR A PROPOSITURA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 955 de 9 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AO TRABALHADOR QUE PERCEBE ATE DOIS (2) SALARIOS MINIMOS MENSAIS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 808/98(2905,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 954 de 9 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO ARTIGO 6., NA LEI 11616, DE 13/07/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 807/98(2805,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE