CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 711 - 720 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 62 de 14 de Outubro de 1997

TERMO DE COOPERACAO SAR X IRMAOS FERREIRA DIAS & CIA LTDA PARA EXECUTAR PAISAGISMO DE AREA VERDE NO JD. MARAJOARA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.105 de 13 de Outubro de 1997

Regulamenta a Lei nº 11.536, de 23 de maio de 1994, e dá outras providênicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 21 de 13 de Outubro de 1997

Implanta o Programa de Restrição ao Transito de Veículos Automotores no Município de São Paulo - Rodízio - disposto na Lei nº 12.490/1997 e Decreto nº 37.085/1997.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 14 de 14 de Outubro de 1997

AUTORIZA INSTALACAO DAS OBRAS DE ARTE QUE ESPECIFICA NO MUSEU DE SANTO AMARO, PARA O PROGRAMA MEMORIA REGIONAL - MINI MUSEU.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.498 de 10 de Outubro de 1997

INSTITUI FESTEJOS POPULARES NO DECORRER DA SEMANA DA GASTRONOMIA. (PL 768/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 768/97

LEI Nº 12.497 de 10 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO E PRAZO DE VALIDADE PARA BOTIJOES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 484/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 484/96
    • PL 1093/97-REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART.1. DA LEI
    • PL 1128/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 12.496 de 10 de Outubro de 1997

ALTERA O ARTIGO 3. DA LEI N. 11845, DE 6/07/95, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOACAO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS (DIABETES TIPO I) E DIABETES TIPO II, INSULINO-DEPENDENTES, EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 331/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 331/96

LEI Nº 12.495 de 10 de Outubro de 1997

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO LAZER PARA O DEFICIENTE FISICO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 442/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 442/97

LEI Nº 12.494 de 10 de Outubro de 1997

TORNA OBRIGATORIO A CONCESSAO DE DIREITO AO DESCANSO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS, A TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE SE CANDIDATAREM A DOADOR DA MEDULA OSSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 76/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 76/97

LEI Nº 12.493 de 10 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. (PL 525/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 525/97