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ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 6 de 11 de Outubro de 1997

LEVANTAMENTO DA SITUACAO DOS IMOVEIS E DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO VINCULADOS AO EXTINTO FUNAPS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.499 de 10 de Outubro de 1997

Altera a redação do § 2º do artigo 7º da Lei n. 11.315, de 21 de dezembro de 1992, que criou o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - CMPD, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.492 de 10 de Outubro de 1997

Assegura o ingresso de cães guia para deficientes visuais em locais de uso público ou privado.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 11 de Outubro de 1997

DEFINE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A R SEHAB/CFMH 2/97-ESTABELECE PRAZO P/ APURACAO DO NUMERO DE CONTRATOS ATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO-FMH, P/ EFEITO DO CALCULO DE REMUNERACAO DE COHAB.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.491 de 9 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS ENAO TRIBUTARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 901/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 901/97

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.010 de 10 de Outubro de 1997

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES PGM P/ PARTICIPAR DO SEMINARIO INTELIGENCIA EMOCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 184 de 9 de Outubro de 1997

OS ATOS NECESSARIOS A ELABORACAO DE EXPEDIENTES, FORMACAO/REGULARIZACAO DE PROCESSOS, PODERAO SER PRATICADOS P/ SERVIDORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS, CONTRATADAS DA PMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 14 de 10 de Outubro de 1997

APRESENTACAO DOS SERVIDORES PERANTE AO DEPARTAMENTO FISC. OU JUD. DA PGM P/PRESTACAO DE SERVICOS ANISTIA DEBITOS FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 965 de 9 de Outubro de 1997

OBRIGA A COLOCACAO DE ONIBUS DO TIPO EXECUTIVO NAS OPERACOES DE RODIZIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 453/98(1604,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 964 de 9 de Outubro de 1997

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO CANCER DE PROSTATA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(050998,P.3)-RAZOES DE VETO