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DECRETO Nº 37.108 de 14 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.891.949,50, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.107 de 14 de Outubro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO CAMBUCI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MEDIA CAPACIDADE - LINHA SACOMA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.013 de 15 de Outubro de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ADIANTAMENTOS DE SME COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 40 de 22 de Outubro de 1997

DETERMINA A FABES FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUCAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A MENINOS E MENINAS DE RUA COMO ESPECIFICA. OBS.:REPUBLICA O ANEXO DA PORTARIA, CONFORME DOM 221097,P.3
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92401/98(PREF)-APRESENTACAO DO PROGRAMA ATENCAOMENINOS/MENINAS DE RUA DE QUE TRATA A PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 39 de 15 de Outubro de 1997

DETERMINA AS SECRETARIAS, AUTARQUIAS, EMPRESAS E DEMAIS ORGAOS DO EXECUTIVOAPRESENTAREM NO PRAZO DE 90 DIAS PROJETOS DE ATENCAO A POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 188 de 14 de Outubro de 1997

INSTITUI FORMULARIO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA POSSE E INICIO DE EXERCICIO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 187 de 15 de Outubro de 1997

COORDENACAO GERAL DE ESTAGIOS-CGE DO DRH FARA LEVANTAMENTO SEMESTRAL DA UTILIZACAO DAS VAGAS DE ESTAGIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.106 de 13 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.500 de 13 de Outubro de 1997

PROIBE A INSTALACAO DE BOMBAS DE AUTO-SERVICO ("SELF-SERVICE") EM TODOS OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 743/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 743/97

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 14 de Outubro de 1997

DISTRIBUI OS VEICULOS DA FROTA ENTRE OS DEPARTAMENTOS DE SVMA.
  • Situação

    Não informado