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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 975 de 17 de Outubro de 1997

INSTITUI A ZONA DE USO ESPECIAL Z8-071, DETERMINA SUAS CARACTERISTICAS BASICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 191/97)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 974 de 17 de Outubro de 1997

PROIBE A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DE CIGARROS NOS OUTDOORS, INSTALADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 643/99(1308,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 973 de 17 de Outubro de 1997

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NA ZONA DE USO Z8-100/4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 404/99(0906,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 972 de 17 de Outubro de 1997

DENOMINA PRACA DONA MENININHA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIMAO DE TOLEDO CASTELHANO E AGOSTINHO DE SA, PARQUE MANDI - AR-FREGUESIA DO O. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 971 de 17 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DO ESTUDANTE UNIVERSITARIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1555/97(140598,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 720/98(1405,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 970 de 17 de Outubro de 1997

TRANSFORMA EM PONTOS DE TAXI AS VAGAS DE ZONA AZUL QUE ESPECIFICA.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 638/98(0705,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 969 de 17 de Outubro de 1997

REVOGA EM TODOS OS TERMOS A LEI 11501, DE 11/04/94, COM NOVA REDACAO DADA PELA LEI 11631, DE 21/07/94, E PELA LEI 11986,DE 16/01/96. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1275/99(2610,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 968 de 17 de Outubro de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIACAO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 190/97)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 967 de 17 de Outubro de 1997

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO A AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 189/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 885/00(2707,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 966 de 17 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ESTACOES DE TELEFONIA MOVEL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 250/98(1903,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190398,P.44)-SUBSTITUTIVO