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DECRETO Nº 37.110 de 16 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.505 de 16 de Outubro de 1997

INSTITUI OS "JOGOS UNIVERSITARIOS DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 303/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 303/96

LEI Nº 12.504 de 16 de Outubro de 1997

INSTITUI A "MARATONA DE SAO PAULO". (PL 376/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 376/96

LEI Nº 12.503 de 16 de Outubro de 1997

INSTITUI O "FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 244/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 244/96
    • C 92104/98(ANHEMBI)-REGULAMENTO DO FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS
    • P 252/01(PREF)-GT P/REGULAMENTACAO DA LEI
    • P 66/02(PREF)-ALTERA GT P/REGULAMENTACAO DA LEI

LEI Nº 12.502 de 16 de Outubro de 1997

INSTITUI O "DIA DA GINASTICA OLIMPICA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 345/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 345/97

LEI Nº 12.501 de 16 de Outubro de 1997

DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA BONILHA, A RUA 8, NO FINAL DA RUA FRANCISCOMASCARENHAS NO BAIRRO DO MORRO GRANDE. (PL 114/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 114/97
    • D 39230/00-FREGUESIA DO O - CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 989 de 17 de Outubro de 1997

ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 2. DA LEI N. 12490,DE 03/10/97. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 623/98(120399,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1287/98(120399,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 144/99(1203,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOSUPRACITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 988 de 17 de Outubro de 1997

DENOMINA DOUTOR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, O TRECHO DA AVENIDA MINISTROGABRIEL DE REZENDE PASSOS, COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA DOS ARAPANES E AVENIDA IBIRAPUERA. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1681/98(1911,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1550/98(0511,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1144/98(1508,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(070598,P.41)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 645/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 987 de 17 de Outubro de 1997

FICA O EXECUTIVO OBRIGADO A INSTALAR NAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA A TRAVESSIADE PEDESTRES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SEMAFOROS COM EMISSOES SONORAS, PARA OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS DEFICIENTES VISUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 986 de 17 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE AS ACOES DE FISCALIZACAO E DE CONTROLE DA QUALIDADE DO SANGUE,HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 826/98(2905,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1174/98(2008,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1362/98(2209,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1904/98(1812,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR