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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 186 de 22 de Outubro de 1997

CESSA/DESIGNA SECRETARIA SUPLENTE PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO -CPL-2, DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 172 de 22 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CORREICAO ANUAL DE 1997, CONFORME O QUE DETERMINA A OI 6/97.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 998 de 21 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE O TERMO DE RESPONSABILIDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAELI VERGNIANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(090499,P.6)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 997 de 21 de Outubro de 1997

INTRODUZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MATERIA "ETICA E CIVISMO", VOLTADA PARA A DIFUSAO DE CONHECIMENTOS E PRATICAS NECESSARIAS A BOA FORMACAO DAS CRIANCAS E DOS JOVENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 811/98(2805,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 996 de 21 de Outubro de 1997

CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE HIGIENE NA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS,SUA FISCALIZACAO SANITARIA,NUTRICAO PUBLICA,MERENDA ESCOLAR EMATERIAS CORRELATAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA,ROBERTO TRIPOLI,MARIO DIAS,NELO RODOLFO,HANNA GHARIB E OUTROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 838/98(3005,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 995 de 21 de Outubro de 1997

CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEGISLACAO SOBRE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA. (COSME LOPES, NELO RODOLFO, MOHAMAD SAID MOURAD E FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 211/98(1303,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 994 de 21 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE PREDIOS ESCOLARES PARA ATIVIDADES COMUNITARIASE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 993 de 21 de Outubro de 1997

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO SOBRE O TABAGISMO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (WADIH MUTRAN E FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 210/98(1303,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 992 de 21 de Outubro de 1997

SISTEMATIZA E CONSOLIDA AS NORMAS CONCERNENTES A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO E FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 200/98(1303,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 991 de 21 de Outubro de 1997

DENOMINA RUA EURIDES LOPES DE ALBUQUERQUE, A RUA UM, LOCALIZADA NA TRAVESSADA RUA MOGEIRO, NA VILA INACIO - PERUS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 652/98(2412,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(241298,P.29)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 973/98(2412,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-PELA APRESENTACAO DE OUTRO SUBSTITUTIVO
    • DOM(241298,P.30)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 991/98(2412,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, DE ACORDO COM O SEGUNDOSUBSTITUTIVO
    • PARECER 1959/98(2412,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOMENCIONADO