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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 985 de 17 de Outubro de 1997

CRIA O MUSEU DAS TRADICOES NORDESTINAS E O CONSELHO PARA SUA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 328/98(2703,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 558/98(0605,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 878/98(0406,P.118)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 984 de 17 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E SIMILARES A DEMARCAREM E NUMERAREM AS VAGAS DE GARAGEM DOS ESTACIONAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 983 de 17 de Outubro de 1997

ALTERA DENOMINACAO DA PRACA WALDEMAR ORTIZ, CODLOG 43378-0, SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTA PARA PRACA JOAO ANTONIO NAUFAL. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 982 de 17 de Outubro de 1997

ALTERA A DENOMINACAO PARA CENTRO CULTURAL MANABU MABE O ATUAL CENTRO CULTURAL SAO PAULO, SITUADO NA RUA VERGUEIRO, 1000. (JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 192/99(0904,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1216/98(2708,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(280598,P.38)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 810/98(2805,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 981 de 17 de Outubro de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1235/98(3112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1437/98(3112,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1773/98(3112,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1973/98(3112,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(120399,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 980 de 17 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO VISUAL NOS ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 979 de 17 de Outubro de 1997

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,O TRAFEGO CAMINHOES BASCULANTES DESPROVIDOS DE TRAVA OU SISTEMA ALARME,QUE EVITE ALCAMENTO DAS CACAMBAS,EM POSICAO DE DESCARGA,QUANDO ESSES VEICULOS ESTIVEREM EM MOVIMENTO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE V.FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 624/98(0705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 978 de 17 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE IMPLEMENTACAO DE PROJETO HABITACIONAL DESTINADO A SERVIDORES LOTADOS NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 252/98(1903,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 977 de 17 de Outubro de 1997

CRIA A OUVIDORIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(080499,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 976 de 17 de Outubro de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS "SHOPPING CENTERS" DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PAULO FRANGE)
  • Situação

    Não informado