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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 4 de 17 de Outubro de 1997

SOLICITACOES DE ANALISES BROMATOLOGICAS SO SERAO ATENDIDAS AQUELAS ORIUNDASDA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE AS DO PROGRAMA DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 29 de 17 de Outubro de 1997

INTERDITA O PARQUE CIDADE DE TORONTO AO PUBLICO, PARA PROSSEGUIR TRABALHOS DE RECUPERACAO DO LAGO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 26 de 17 de Outubro de 1997

EXCLUIR DA DECLARACAO DE COMISSO TERRENO NO CEMITERIO DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 185 de 16 de Outubro de 1997

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DEMED, P/ APRECIAR RECURSO IMPOSTO CONTRA DECISAO DE INAPTIDAO EXAME MEDICO ADMISSIONAL E DETERMINAR REALIZACAO DE NOVO EXAME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 109 de 17 de Outubro de 1997

SUSTA EM TODOS OS SEUS EFEITOS, AS DECISOES DA COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU - SOBRE PROCESSOS DECORRENTES DA OPERACAO URBANA FARIA LIMA. (COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 17 de Outubro de 1997

PROCEDIMENTOS P/ A SUBSTITUICAO DE DOCUMENTOS REFEICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 760 de 15 de Outubro de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO PARA FIEL CUMPRIMENTO DO D 33930/94.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 15 de Outubro de 1997

ALTERA A P 14/97 - DELEGA COMPETENCIA A CHEFIA DE GABINETE/DIRETORES DE DEPTO. QUANTO A LICITACAO; ATA DE REGISTRO DE PRECOS, ETC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.087 de 16 de Outubro de 1997

INSTITUI FORMULARIO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA POSSE E INICIO DE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.109 de 14 de Outubro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado