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DECRETO Nº 39.883 de 26 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM O SETOR PRIVADO, PELASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.709 de 27 de Setembro de 2000

DETERMINA A RESCISAO DO CONTRATO COM O CENTRO DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO SENADO FEDERAL - PRODASEN.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.709 de 27 de Setembro de 2000

PENSAO LEGALMENTE CONCEDIDA AOS FILHOS, MAS ILEGALMENTE DENEGADA A ESPOSA SEPARADA. IPREM DEVE INSTRUIR OS PROCESSOS DE PENSAO COM COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE FAMILIA DO SERVIDOR FALECIDO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 4/00(IPREM)-ORIENTACOES RELATIVAS AO ACORDAO DOTCM

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 364 de 26 de Setembro de 2000

Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Jardim São Luís, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.597 de 27 de Setembro de 2000

CRIA A COMISSAO DE COORDENACAO E AVALIACAO TECNICA DA PACTUACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENCAS (TERMO ADITIVO 2/00 AO CONVENIO COM O SUS).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.882 de 25 de Setembro de 2000

REGULAMENTA A LEI N. 13000, DE 7 DE JUNHO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.881 de 25 de Setembro de 2000

ALTERA A REDACAO DA ALINEA "C" DO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 30311, DE 3 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.880 de 25 de Setembro de 2000

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 8826, DE 17 DE JUNHO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.065 de 25 de Setembro de 2000

DENOMINA PRACA FRANCISCO MUSTAFA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NAVILA GRANADA - DISTRITO DA PENHA. (PL 557/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 557/98

LEI Nº 13.064 de 25 de Setembro de 2000

DENOMINA PRACA JOSE CARLOS GUALTIERI JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA. (PL 810/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 810/98