CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 771 - 780 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 39.872 de 22 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 31.280,80, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.309 de 23 de Setembro de 2000

PRORROGA O PRAZO DE CONTRATACAO DE 26 PROFESSORES ADJUNTOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.871 de 21 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 134.400,33, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.870 de 21 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 456.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.869 de 21 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 237.920,39, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.868 de 21 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.867 de 21 de Setembro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ASSISTENCIAL AMOR E ESPERANCA - CAAE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.866 de 21 de Setembro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIAO DA BOA VONTADE - LBV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.865 de 21 de Setembro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, NECESSARIOS AO MELHORAMENTOPUBLICO APROVADO PELA LEI N. 12435, DE 27 DE AGOSTO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.063 de 21 de Setembro de 2000

OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES QUE ADOTAM A MODALIDADE "SELF-SERVICE" A IDENTIFICAR AS COMIDAS EXPOSTAS, INDICANDO SEUS RESPECTIVOS INGREDIENTES E TEMPEROS PRINCIPAIS. (PL 337/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 337/98
    • OI 3/00(SEMAB)-CUMPRIMENTO DA LEI