CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 781 - 790 de 2828

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 39.864 de 20 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BOLSAO DE COMERCIO AMBULANTE EM AREA MUNICIPAL LOCALIZADA EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.862 de 20 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.860 de 20 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.859 de 20 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.858 de 20 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.857 de 20 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.856 de 20 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 98.310,65, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 97 de 21 de Setembro de 2000

DESIGNA COMISSAO DE ESTUDOS E ADEQUACAO DO QUADRO CURRICULAR DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.109 de 21 de Setembro de 2000

MANTEM ACORDAO DO DIA 14 PUBLICADO EM 22/6/00, QUE DETERMINA APLICAR REAJUSTES DE VENCIMENTOS QUADRIMESTRAIS A PARTIR DE MARCO/97, COM BASE NA LEI 11722/95 (PROCESSO TC 7.632.98-90).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 621 de 20 de Setembro de 2000

PADRONIZA PLACAS DE IDENTIFICACAO DENOMINATIVA DOS LOGRADOUROS DA AREA DO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)