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DECRETO Nº 39.863 de 20 de Setembro de 2000

Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Beneficente de Proteção aos Animais "Quintal de São Francisco".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 39.861 de 20 de Setembro de 2000

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 39.813, de 11 de setembro de 2000.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 354 de 20 de Setembro de 2000

APROVA NORMAS PARA A IMPLANTACAO DO REQUERIMENTO PADRONIZADO "COMUNICACAO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT".
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 124 de 21 de Setembro de 2000

ENQUADRA A "CRIACAO DE ANIMAIS SILVESTRES EXOTICOS", NA CATEGORIA DE USO C3-COMERCIO ATACADISTA, SUBCATEGORIA DE USO C3.5-COMERCIO ATACADISTA DIVERSIFICADO. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000.SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 123 de 21 de Setembro de 2000

MANTEM O "VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC DE R$ 750,00. OBS: PB 92109/00(SEMPLA/CNLU) NUMERACAO ALTERADA CF. DOM 28/12/00-P.4-SUPL.OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 21 de Setembro de 2000

FLUXOGRAMA DE PLANTAO DIARIO PARA O ATENDIMENTO A EMERGENCIAS QUIMICAS - DECONT.31 - PROJETOS EM SUBSTANCIAS PERIGOSAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.855 de 19 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.393,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.854 de 19 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.650.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.853 de 19 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.931,15, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.852 de 19 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado