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DECRETO Nº 39.829 de 15 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.828 de 15 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS COMO AGENTESAUTUADORES DE INFRACOES DE TRANSITO, NOS TERMOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 254/00(SMT)-CRIA COMISSAO EM ATENDIMENTO AO DECRETO

DECRETO Nº 39.827 de 15 de Setembro de 2000

CRIA, VINCULADO A COORDENADORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, O COMANDO OPERACIONAL LESTE II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.825 de 15 de Setembro de 2000

CRIA, VINCULADA A COORDENADORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, A CAPELANIA GCM - SERVICO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.609 de 16 de Setembro de 2000

1. ADITAMENTO AO TERMO DE CONVENIO 10/00 CAMARA X SINDICATO DOS ENGENHEIROS- ANALISE DE CONTRATOS DE OBRAS DA PREFEITURA, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 865 de 16 de Setembro de 2000

ENCERRAMENTO DO PROJETO SOL DE ASSIS E PREMIACAO DO CONCURSO "OUTROS 500" DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 6 de 16 de Setembro de 2000

HOMOLOGA A COORDENACAO DA COMISSAO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 5 de 16 de Setembro de 2000

INDICA OS REPRESENTANTES DA COMISSAO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.826 de 15 de Setembro de 2000

Regulamenta o uso de veículo da frota própria da Coordenadoria da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.824 de 15 de Setembro de 2000

Cria a LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, e dá outras providências.