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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 102/98.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA A VIABILIZACAO DO "FESTIVAL DA PRIMAVERA".
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A COMISSAO PLENARIA DELIBERATIVA DO PROBIXIGA.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DAR SUPORTE A PRODAM NO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO DE TERMOS DE PERMISSAO DE USO.
AUTORIZA O DESBLOQUEAMENTO DA LINHA 3326-2490, PARA EFETUAR LIGACOES A TELEFONES CELULARES, DE USO DO CONPRESP.
CONSTITUI A 15A. CJSMS-GAB..
CONSTITUI A 14A. CJSMS-GAB..
CONSTITUI A 2A. CJSMS-GAB..
CONSTITUI A 1A. CJSMS-GAB..
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