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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90 de 12 de Setembro de 2000

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR A AMPLIACAO/REGULARIZACAO DO MANUSEIO, PRE-FRACIONAMENTO E TEMPERO DE CARNES, EXCLUSIVAMENTE, PARA A VENDA NO BALCAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 39.815 de 12 de Setembro de 2000

Dispõe sobre a administração do Vão Livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 348 de 12 de Setembro de 2000

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 11.313, de 21 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 24 de 13 de Setembro de 2000

RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 164 de 12 de Setembro de 2000

Regulamenta o Decreto n.º 39.563, de 28 de junho de 2000, que dispõe sobre a exclusão de um veículo de propriedade de médico do cumprimento do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo".

DECRETO Nº 39.814 de 11 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.084.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.209 de 12 de Setembro de 2000

CIENTE DA LIMINAR DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15.089.0/9, SUSPENDENDO A VIGENCIA DA LEI 12626/98 QUE DISCIPLINA A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 45 de 12 de Setembro de 2000

ALTERA A COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.813 de 11 de Setembro de 2000

Cria o "Pólo Cultural da 3ª Idade do Município de São Paulo", e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 374 de 12 de Setembro de 2000

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado