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PROJETOS DE RECUPERACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.203.208,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACOLHE PARECER DA PGM - ADITAMENTOS CONTRATUAIS CONFORME ARTIGO 81, PARAGRAFOS 1. E 2. DA LEI 10544/88, SERAO ANALISADOS/DECIDIDOS PELA PROPRIA SECRETARIA CONTRATANTE.
CESSA/DESIGNA SERVIDORAS COMO REPRESENTANTES DA SECRETARIA DAS FINANCAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROCESSAR E JULGAR A TOMADA DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE OPERACAO/MANUTENCAO DAS INSTALACOES INDUSTRIAIS E PREDIAIS DO INCINERADOR VERGUEIRO.
ESPECIFICA OS CRIMES CUJA PRATICA IMPEDE A INSCRICAO NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES PARA EFEITOS NO SERVICO DENOMINADO MOTOFRETE.
ADITAMENTOS CONTRATUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 81, PARAGRAFOS 1. E 2. DA LEI10544/88, SERA ANALISADA CASO A CASO PELA SECRETARIA INTERESSADA, QUE DETEMA CAPACIDADE TECNICA/COMPETENCIA LEGAL PARA DELIBERACAO FINAL.
SECRETARIOS MUNICIPAIS DEVERAO FACILITAR A VOLTA DOS SERVIDORES QUE NAO ADERIRAM AO PAS AOS SEUS LUGARES DE ORIGEM NA SMS.
DENOMINA VIELA EURIDES DA SILVA CARVALHO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL. (PL 393/92)
DENOMINA PRACA LIONS CLUBE DE VILA MATILDE O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE. (PL 454/99)
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