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DECRETO Nº 39.808 de 6 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 30956, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. (PROCESSO 1996.0.012.270-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.807 de 6 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.001.145-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.806 de 6 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997.0.107.889-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.804 de 6 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.002.889-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.803 de 6 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.002.969-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.802 de 6 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.002.882-0)
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 39.801 de 6 de Setembro de 2000

Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.800 de 6 de Setembro de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PADRE COSTANZO DALBESIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.799 de 6 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39927/00-DENOMINA EMEF CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 39.809 de 6 de Setembro de 2000

Dispõe sobre nova redação ao item CII, do Artigo 1º, do Decreto nº 15.503, de 04 de dezembro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA