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  • Data

DECRETO Nº 39.805 de 6 de Setembro de 2000

Dispoe sobre denominacao de logradouro publico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 25 de 7 de Setembro de 2000

REVOGA A PORTARIA 26/97 - COMISSAO ESPECIAL PARA EXAMINAR APLICACAO DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 81 DA LEI 10544/88 - CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 10 de 7 de Setembro de 2000

DESIGNA SECRETARIA PARA O CONSELHO DA PGM. REVOGA P 183/95(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 10 de 7 de Setembro de 2000

DESIGNA SECRETARIA PARA O CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.798 de 5 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 366.924,11, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.797 de 5 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.796 de 5 de Setembro de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.998.259,19, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.609 de 6 de Setembro de 2000

ACOLHE MANIFESTACAO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS NO SENTIDO DE NAO REMOVER OS MORADORES DAS FAVELAS VILA NOVA GALVAO E ANAPOLIS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 7 de 5 de Setembro de 2000

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO PARA O IMOVEL LOCALIZADO NO PACAEMBU, CONHECIDACOMO "CASA RIO BRANCO PARANHOS".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 37 de 6 de Setembro de 2000

ALTERA GRUPO DE TRABALHO PARA REGISTRO DE SERVIDOES - "NON-AEDIFICANDI" NOSTITULOS DOMINIAIS DOS TERRENOS PARTICULARES ONDE FOREM CONSTRUIDAS GALERIASDE DRENAGEM.
  • Situação

    Não informado