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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 456 de 27 de Setembro de 2000

Altera a Portaria 161/99, que aprova o guia de arrecadacao para uso de FM-32.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 44 de 28 de Setembro de 2000

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA OUTUBRO/00.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 41 de 28 de Setembro de 2000

SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 36235/96, DE 23/07/1996. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 722/01(1708,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA- P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 354 de 27 de Setembro de 2000

Acresce à lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, editada pela Lei nº 10.423, de 29 de dezembro de 1987, o item 101, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 3 de 28 de Setembro de 2000

NAS ACOES DE FISCALIZACAO SANITARIA DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, ODIMA DEVE OBSERVAR O CUMPRIMENTO DA LEI 13063/2000, RELATIVO A INDICACAO DEINGREDIENTES/TEMPEROS NOS SERVICOS "SELF-SERVICE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.595 de 28 de Setembro de 2000

PODERAO OS PRESIDENTES DA 1,2 E 14 COMISSOES DE LICITACAO RESPONDEREM PELOS PROCESSOS DE LICITACAO , SUBSTITUINDO-SE UNS PELOS OUTROS; O MESMO OCORRENDO COM AS COMISSOES 1,2, E 3 DE AVERIGUACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.594 de 28 de Setembro de 2000

CONSTITUI A 3. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, P/APURAR DENUNCIAS RELATIVAS AO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.593 de 28 de Setembro de 2000

CONSTITUI A 2. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, P/APURAR DENUNCIAS RELATIVAS AO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.592 de 28 de Setembro de 2000

CONSTITUI A 1. COMISSAO PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR, P/APURAR DENUNCIAS RELATIVAS AO PAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.884 de 26 de Setembro de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado