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INSTITUI A ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE, SUBORDINADA A CHEFIA DE GABINETE; ATRIBUICOES.
Não informado
SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO N. 39815, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo previsto no artigo 5º do Decreto nº 39.815, de 12 de setembro de 2000.
REVOGADO(A)
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS PARA A COMISSAO PLENARIA DELIBERATIVA DO PROBIXIGA.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS PARA A COMISSAO PLENARIA DELIBERATIVA DO PROPAULISTA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.179.943,40, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 391.614,00, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.489,08, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000.0.073.940-1)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000.0.149.622-7)
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