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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 35 de 28 de Setembro de 2016

Determina que no dia 02/10/2016 não ocorrerá a abertura das vias integrantes do Programa Ruas Abertas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 127 de 28 de Setembro de 2016

Estabelece procedimentos para a Coordenadoria de Controle Interno.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.739 de 28 de Setembro de 2016

Estabelece o número de vagas das unidades de alojamento de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ e do Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos, visando sua adequada manutenção segundo a estrutura atual existente.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 90 de 27 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado, nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.774 de 27 de Setembro de 2016

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação nas semanas comemorativas das festas de Natal e Ano Novo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 289/2012; OFÍCIO DE 27 de Setembro de 2016

Razões de Veto referente ao Projeto de Lei nº 289/12.

LEI Nº 16.560 de 27 de Setembro de 2016

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.559 de 27 de Setembro de 2016

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana do Esporte Radical da Zona Sul, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências.

LEI Nº 16.558 de 27 de Setembro de 2016

Ficam denominados Praça Josenita Ramos de Oliveira e Praça Anjos da Boulevard os espaços livres inominados, delimitados pelas ruas Batista Malatesta e Arnaldo Daniel (Setor 180 – Quadras 123, 121 e 79) e (Setor 180 – Quadras 123 e 120 e Setor 181 – Quadra 31), localizados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura M’Boi Mirim, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 14 de 27 de Setembro de 2016

Designa membro para a função de Secretária Suplente do Conselho da Procuradoria-Geral do Município.