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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 333/2013; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 333/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 313/2013; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 333/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 252 de 29 de Setembro de 2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês de agosto de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2014; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 24/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 207 de 29 de Setembro de 2016

Altera composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 199/2012; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 199/12
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.561 de 29 de Setembro de 2016

Institui a Casa de Cultura de Parelheiros e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI;SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG;SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 1 de 29 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado será adotado no âmbito do Gabinete do Prefeito, SGM, SMRIF, SMRG e SECOM, nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, mantendo-se o horário de atendimento normal ao público e observando-se o horário normal de funcionamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.813 de 28 de Setembro de 2016

Altera a Portaria SME nº 3.582, de 29/05/15, alterada pelas Portarias SME nº 7.534, de 09/12/15 e nº 437, de 14/01/16, que instituiu a Comissão Permanente de Análise e Seleção de Currículos, com atuação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a UNESCO, denominado “Inovações para a qualidade da educação: da gestão à sala de aula” – PRODOC 914 BRZ 1147.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 505/2011; OFÍCIO DE 28 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 505/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA