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Suspende, em caráter excepcional, o funcionamento das feiras livres relacionadas no ANEXO I, por ocasião das Eleições de 2016, nos dias 01 e 02 de outubro de 2016, bem como nos dias 29 e 30 de outubro de 2016, em caso de ocorrência de eventual segundo turno.
REVOGADO(A)
REMANEJA O PONTO PRIVATIVO N. 2891, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA COMUM. REVOGA A P 218/14(SMT/DTP)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 194/2016.
Denomina Praça Nossa Senhora Aparecida do Jardim São Paulo o espaço público sem denominação no bairro do Jardim São Paulo, Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
Altera a denominação da Ponte Piqueri para Ponte Piqueri - Joelmir Beting, situada na Marginal Tietê, entre as avenidas Edgar Facó e Ermano Marchetti, no bairro da Lapa, Subprefeituras de Pirituba e Lapa, e dá outras providências.
Denomina a Praça Sebastião Tonetti, localizada entre a Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin e Avenida Antônio Cesar Neto, Bairro do Jaçanã – SP, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, por não haver nominação.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o evento Semana Municipal do Sono, a ser comemorado, anualmente, na semana em que coincidir com o dia 21 de março, Dia Mundial do Sono, e dá outras providências.
Denomina Planetário Municipal do Carmo – Professor Acácio Riberi o Planetário do Carmo, situado na Rua John Speers, 137, Distrito de Itaquera, e dá outras providências.
Denomina espaço público inominado Praça Governador Orestes Quércia, situado no Jardim São Luís, Subprefeitura do M’Boi Mirim, e dá outras providências.
Altera a denominação da Praça Coronel Pires de Andrade, localizada na altura do número 329 da Rua Jacarezinho e altura do número 272 da Rua Campo Verde, Jardim Paulistano, para Praça Jorge José Proushan, e dá outras providências.
DECLARADO INCONSTITUCIONAL
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