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DECRETO Nº 57.327 de 20 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.636.363,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.326 de 20 de Setembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 272.727,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 57.325 de 20 de Setembro de 2016

Revoga o Decreto nº 3.735, de 13 de dezembro de 1957.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.324 de 20 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.323 de 20 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.322 de 20 de Setembro de 2016

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92 de 20 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SMPM Nº 53 de 20 de Setembro de 2016

Organiza o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 31 de 20 de Setembro de 2016

Determina a necessidade de apresentação da declaração especial - Operação Natal/ 2016, para os estabelecimentos de compras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 231 de 20 de Setembro de 2016

Determina aos órgãos e entidades da Administração Municipal que especifica, a outorga de procuração em nome de servidores da Divisão de Acompanhamento da Regularidade Fiscal e Tributária da PMSP, nos moldes exigidos pela Receita Federal do Brasil, para consulta aos serviços prestados via e-CAC do órgão federal.
  • Situação

    ALTERADO