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LEI Nº 16.550 de 23 de Setembro de 2016

Denomina Praça Rui Bueno Faustino o espaço público localizado no Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.549 de 23 de Setembro de 2016

Denomina Praça Raimundo Clementino da Silva o logradouro que especifica localizado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.548 de 23 de Setembro de 2016

Denomina Viela Carteiro Erineo Castro Rus o espaço livre (travessia) delimitado pelas ruas Abadia dos Dourados, à altura do nº 116, e Iquiririm, à altura do nº 1082, no Distrito de Butantã, no município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2015; OFÍCIO DE 23 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 155/2015.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2011; OFÍCIO DE 23 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 150/2011.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2012; OFÍCIO DE 23 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 111/2012

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 194 de 22 de Setembro de 2016

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVADE DO PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM. REVOGA A P 112/2014(SMT/DTP)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 193 de 22 de Setembro de 2016

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM. REVOGA A P 920/07(SMT/DTP)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 192 de 22 de Setembro de 2016

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM. REVOGA A P 58/07(SMT/DTP)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 19 de 22 de Setembro de 2016

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº12, de 23 de maio de 2016 que Aprova a Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA